Aborto e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Custódia relaxada diante do excesso de prazo.

TST garante horas extras a metalúrgicos capixabas

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Abandono de bem.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado em Mato Grosso, [email protected]; [email protected]; [email protected]; http://spaces.msn.com/members/direitopublico;

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Ação de desapropriação direta. Liquidação. Modificação do critério fixado a título de honorários advocatícios.

Artigo 214, c/c artigo 14, inciso II, do CP. Atentado violento ao pudor. Forma simples. Crime hediondo.

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.895-3, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.

Ex-maridos podem requerer parte do aluguel de imóvel comum, usado exclusivamente pela ex

É perfeitamente possível a ex-marido requerer aluguel, proporcional à parte recebida em partilha de bens, de imóvel que está sendo usado exclusivamente pela ex-esposa.

Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola

Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.